14 estados em que a operadora Oi terá que disponibilizar ligações interurbanas gratuitas nos orelhões espalhados pelas ruas.
A medida é uma punição aplicada pela Agência Nacional de
Telecomunicações (Anatel) contra a empresa por não manter um percentual
mínimo de aparelhos de uso público em cidades que não têm outro tipo de
atendimento de telefonia. As ligações podem ser feitas apenas para
outros telefones fixos.
A gratuidade nas ligações feitas a partir de terminais públicos foi
determinada pela Anatel em abril deste ano. Na ocasião, apenas chamadas
locais eram permitidas sem cobrança. Para evitar uma nova punição, a Oi
deveria ter melhorado a cobertura dos orelhões nos locais determinados
pela agência. No entanto, apenas em Sergipe a meta foi cumprida.
Dessa forma, a punição se manteve nos demais estados e pode ser ampliada
para outros tipos de ligações, caso a Oi não cumpra a meta estipulada
pela Anatel. Conforme a agência, medições devem ser feitas em 29 de
fevereiro de 2016 e 30 de agosto de 2016.
Se a meta não estiver fechada em fevereiro, a Oi terá que liberar também
ligações locais para celulares. Caso o problema persista em agosto, a
Anatel também deve liberar ligações interurbanas para telefones móveis a
partir dos orelhões.
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