Justiça permite que Chimbinha se aproxime de Joelma para poder cumprir
contratos de trabalho da banda Calypso (Foto: Divulgação)
A justiça do Pará concedeu uma liminar nesta sexta-feira (18) permitindo
que o guitarrista Chimbinha toque e exerça outras atividades profissionais em
parceria com a cantora Joelma, sua ex-mulher, de quem ele estava impedido de se
aproximar por conta de uma medida protetiva baseada na lei Maria da Penha. A
decisão atende a um pedido de Habeas Corpus movido pelo advogado de Chimbinha
na manhã desta sexta-feira.
Apesar da decisão, a assessoria da banda informou que Chimbinha não deve participar do show desta sexta-feira no interior do Tocantins por uma questão logística, mas o guitarrista deverá se deslocar a tempo para o show de sábado (19), em Palmas.
De acordo com o entendimento do desembargador Ronaldo Marques Valle, Chimbinha assinou diversos contratos para a realização de shows com o Calypso, e sua ausência nas apresentações poderia ser considerada quebra de contrato. "Entendo que não há como legitimar-se a medida protetiva de proibição do paciente participar de concertos, ensaios, gravações e reuniões comerciais, em conjunto com a ofendida, a fim de assegurar a integridade física e psicológica da mesma, pois estará violando o direito de liberdade de locomoção do paciente", disso o desembargador na decisão.
Segundo o advogado de Chimbinha, Luciel Caxiado, a ação movida pela advogada de Joelma é nula. “O nosso habeas corpus foi para anular o processo de crime de ameaça, porque a lei processual penal exige um instrumento denominado de representação da vítima nos crimes de ação privada. Todo processo que estiver ausente a representação é nulo de pleno direito. Este processo, englobando o crime de ameaça e medidas protetivas da Joelma contra chimbinha está fadado a ser tachado de imprestável no direto penal”.
Entenda o caso
Joelma e Chimbinha se separaram no dia 19 de agosto. Dias depois ela procurou a polícia para registrar um boletim de ocorrência se dizendo ameaçada pelo ex-marido. Em depoimento, Joelma contou que ele a persegue ligando para as suas empregadas domésticas e pessoas próximas.
Por esse comportamento, Joelma disse que se sentiu obrigada a sair de casa no dia 1º de setembro.A cantora disse que teme pela sua integridade física, pois segundo ela, o ex-marido tem histórico de violência e, inclusive, já agrediu um dançarino. Os advogados de Chimbinha negaram que o suposto comportamento violento fosse verdadeiro.
No dia 11 de setembro, advogada da cantora afirmou que a Justiça do Pará determinou que o guitarrista não poderia se aproximar dela. A decisão teve como base a lei Maria da Penha, que prevê medidas de proteção para mulheres em situação de risco.
Fonte: G1
Apesar da decisão, a assessoria da banda informou que Chimbinha não deve participar do show desta sexta-feira no interior do Tocantins por uma questão logística, mas o guitarrista deverá se deslocar a tempo para o show de sábado (19), em Palmas.
De acordo com o entendimento do desembargador Ronaldo Marques Valle, Chimbinha assinou diversos contratos para a realização de shows com o Calypso, e sua ausência nas apresentações poderia ser considerada quebra de contrato. "Entendo que não há como legitimar-se a medida protetiva de proibição do paciente participar de concertos, ensaios, gravações e reuniões comerciais, em conjunto com a ofendida, a fim de assegurar a integridade física e psicológica da mesma, pois estará violando o direito de liberdade de locomoção do paciente", disso o desembargador na decisão.
Segundo o advogado de Chimbinha, Luciel Caxiado, a ação movida pela advogada de Joelma é nula. “O nosso habeas corpus foi para anular o processo de crime de ameaça, porque a lei processual penal exige um instrumento denominado de representação da vítima nos crimes de ação privada. Todo processo que estiver ausente a representação é nulo de pleno direito. Este processo, englobando o crime de ameaça e medidas protetivas da Joelma contra chimbinha está fadado a ser tachado de imprestável no direto penal”.
Entenda o caso
Joelma e Chimbinha se separaram no dia 19 de agosto. Dias depois ela procurou a polícia para registrar um boletim de ocorrência se dizendo ameaçada pelo ex-marido. Em depoimento, Joelma contou que ele a persegue ligando para as suas empregadas domésticas e pessoas próximas.
Por esse comportamento, Joelma disse que se sentiu obrigada a sair de casa no dia 1º de setembro.A cantora disse que teme pela sua integridade física, pois segundo ela, o ex-marido tem histórico de violência e, inclusive, já agrediu um dançarino. Os advogados de Chimbinha negaram que o suposto comportamento violento fosse verdadeiro.
No dia 11 de setembro, advogada da cantora afirmou que a Justiça do Pará determinou que o guitarrista não poderia se aproximar dela. A decisão teve como base a lei Maria da Penha, que prevê medidas de proteção para mulheres em situação de risco.
Fonte: G1
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