Uma funcionária da Avon Cosméticos receberá R$ 50 mil de indenização por dano moral. Grávida e com pressão alta, a gerente de vendas foi submetida a situação altamente estressante no serviço e acabou perdendo o bebê. A decisão é do Tribunal Superior do Trabalho (TST).
De acordo com o processo, a empregada era obrigada a trabalhar até de madrugada, fechando os malotes, ou seja, fechando os pedidos ao final de cada campanha. Ela também sofria cobranças hostis de outra empregada “difícil e sem educação”, que a levavam inclusive a chorar. Outro aspecto considerado foi que a Avon não autorizou o afastamento do trabalho, mesmo quando apresentou atestado médico. A justificativa dada pela companhia era que não tinha como substituí-la. O bebê nasceu morto por hipóxia fetal (falta de oxigênio), associada a hipertensão arterial materna, três dias após o fechamento do malote.
Na Justiça, inicialmente, ficou decidido que a mulher receberia uma indenização em R$ 30 mil, mas o Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (MG) fixou o novo valor de R$ 50 mil.
A sentença foi mantida pelo TST, que considerou que ainda que a gerente de vendas exercesse atividade extremamente especializada, “o risco da atividade econômica é da empresa e não poderia se sobrepor à integridade psicobiofísica da trabalhadora”.
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