Três casos de apologia às drogas são investigados pela polícia em Marília.
Especialista José Luiz Mansur acredita que prisões foram exageradas.
Três
casos de apologia às drogas estão sendo investigados pela Polícia Civil
de Marília (SP). O delegado seccional Luís Fernando Quinteiro explica
que quem usar as roupas com as estampas está sujeito a ir parar na
delegacia. “Tudo vai depender do caso. Manifestações, debates não
configuram crime, mas isso não dá direito às pessoas de saírem com uma
roupa incentivando o uso da droga.”
As prisões e apreensões dos últimos dias tem como base o artigo 33 da
lei antidrogas, que diz que é crime induzir, instigar ou ajudar alguém a
consumir substâncias proibidas.
No dia 18 de janeiro, duas adolescentes foram parar na delegacia.
Uma delas estava com uma porção de maconha e a outra vestia uma
camiseta estampada com desenhos de folhas de maconha. Elas foram
ouvidas e liberadas na presença das mães. Dois dias depois, um homem de
26 anos foi prestar depoimento na delegacia por suspeita de participação
em um roubo e acabou preso. Ele estava com um boné com o desenho de uma folha de maconha bordado. O rapaz foi encaminhado à cadeia de Pompéia.
O último caso foi nesta sexta-feira (23), quando a Polícia Militar aprendeu camisetas, calças e bermudas com estampas da folha da maconha sendo vendidas no camelódromo de Marília. O comerciante que estava com as peças prestou depoimento, mas foi liberado.
Em contrapartida, o Supremo Tribunal Federal é favorável a organização de passeatas que pedem a legalização da maconha.
O especialista José Luiz Mansur acredita que as prisões foram
exageradas. Segundo o advogado, usar roupas com os símbolos não é
necessariamente estimular o uso das drogas. “A diferença entre apologia e
a livre manifestação é bastante sútil. Manifestar livremente a ideia
faz parte do direito. Discutir sobre as drogas, sobre a le
galização não é incentivar o uso. Uma coisa é defender a legalização, outra é incentivar o uso”, conclui.
galização não é incentivar o uso. Uma coisa é defender a legalização, outra é incentivar o uso”, conclui.
Nenhum comentário:
Postar um comentário