quarta-feira, 19 de fevereiro de 2014

Comissão do Senado rejeita proposta para reduzir maioridade pena


A CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania) do Senado rejeitou nesta quarta-feira (19) uma proposta que determina a redução de 18 para 16 anos a maioridade penal para crimes hediondos.

A PEC (Proposta de Emenda à Constituição) 33 de 2012 estabelecia que jovens de 16 a 18 anos poderiam cumprir penas equivalentes às dos adultos em crimes como tortura, terrorismo, tráfico de drogas.

A maioridade penal atualmente está fixada em 18 anos. Com isso, menores não podem responder como adultos pela prática de crimes, sendo punidos apenas com medidas socioeducativas.

O senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP) apresentou voto em separado pela rejeição da PEC. Segundo ele, a redução da maioridade penal fere direitos e garantias individuais estabelecidos como cláusula pétrea pela Constituição .

O relator da proposta, senador Ricardo Ferraço (PMDB-ES), recomendava a aprovação da PEC 33, de autoria do senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP), e a rejeição das demais. Tramitam na Casa mais cinco propostas sobre o tema, que foram rejeitadas com a proposta.

Em junho do ano passado, pesquisa da CNT (Confederação Nacional dos Transportes) em conjunto com o instituto MDA mostrou que 92,7% dos brasileiros são a favor da redução da maioridade penal, atualmente de 18 anos, para 16. Outros 6,3% são contra e 0,9% não opinaram.

HistóricoA redução da maioridade penal voltou ao noticiário em abril de 2013, quando o universitário Victor Hugo Deppman, 19, foi assassinado em frente ao prédio onde morava, em São Paulo, supostamente por um adolescente de 17 anos --que completou 18 anos poucos dias depois.

Em seguida, o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), levou ao Congresso Nacional projeto de aumentar o rigor na punição a menores que cometeram crimes hediondos. O projeto, no entanto, não pedia a redução da maioridade penal. 

"Este é um clamor da sociedade a que precisamos dar uma resposta", afirmou o governador paulista à época.

Fonte: UOL 

Jovem de 18 anos é aprovado em medicina em sete universidades









Murilo passou em quatro universidades federais e três particulares. (Foto: Arquivo Pessoal)
Aos 18 anos, o catarinense Murilo Martini foi aprovado no curso de medicina de sete universidades, entre elas quatro federais e três particulares. O jovem, que mora em Blumenau, no Vale, concluiu o ensino médio em 2013 e fez as provas pela primeira. Além das aprovações, ele ainda alcançou o 5º lugar geral no vestibular da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC).

"Sempre fui muito dedicado, mas no segundo ano do ensino médio decidi que queria prestar vestibular para medicina. Então comecei a estudar mais ainda, fiz um cronograma, parei com as aulas de dança de rua e fiz só isso", contou. O jovem listou seis universidades em que prestaria a prova e também o Enem. "Esperava ser aprovado em alguma, mas fiquei muito surpreso de ter entrado para todas. Minha família ficou super orgulhosa", disse.

A primeira aprovação foi em outubro de 2013. Depois disso, o jovem começou a namorar uma colega do cursinho. "Como já tinha passado em um, fiquei mais tranquilo. Foi bom estar namorando na época das provas para relaxar um pouco", afirmou.

A escolha ficou entre a UFSC e Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). "Optei pela do Rio Grande do Sul porque está entre as cinco melhores do país e é um curso tradicional, que existe desde 1898. Além disso, o estágio é no Hospital de Clínicas, que é muito bom", explica.
Escolha será a federal do Rio Grande do Sul, em Porto Alegre. (Foto: Arquivo Pessoal)

O diretor da Escola Barão do Rio Branco, professor Marcos da Silva, disse que a escola incentiva os estudantes: "Incentivamos todos os estudantes a buscar os seus objetivos e sempre auxiliamos no esclarecimento de dúvidas e aprimoramento do conhecimento”.

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