Murilo Morelli, representante do coletivo Advogados, leva pedido de
Impeachment da governadora Roseana Sarney à Assembleia Legislativa do
Estado (ALE) do Maranhão (Foto: Beto Macário/UOL)
Diretores de presídios do Maranhão terão um prazo de 10 dias para
explicar ao Ministério Público os estupros que mulheres das famílias de
presos do Complexo Penitenciário de Pedrinhas, em São Luís, que não são
líderes de facções criminosas, sofreram e foram reportados ao CNJ
(Conselho Nacional de Justiça), em relatório publicado no último dia 27
de dezembro.
Segundo o relatório, mulheres, irmãs e filhas são obrigadas a manterem relações sexuais com líderes de facções criminosas durante as visitas íntimas e familiares para que os presos não sejam assassinados. Há também relatos de ordens de estupros foram dos presídios.
Nessa terça-feira (15), quando o prazo de dez dias começou a contar, o MP do Maranhão instaurou procedimento administrativo para investigar as denúncias de violência sexual, por meio das Promotorias de Execução Penal da Comarca de São Luís, solicitando que os diretores das unidades prisionais da capital maranhense se expliquem da denúncia e informem a existência de local específico para encontro íntimo de presos dentro dos presídios.
De acordo com o documento, o MP solicitou ainda que os diretores esclareçam sobre a quantidade, capacidade, frequência, critério de admissão e se a visitação social está sendo feita no interior das celas destinadas a recolhimento dos presos.
No documento, o MP justificou que a medida ocorreu em decorrência de relatos de mulheres, irmãs e filhas de presos, que constam no relatório do CNJ, sobre os estupros cometidos por líderes de facções criminosas para que os parentes continuem vivos.
ViolênciaRelatório do CNJ de dezembro do ano passado detalhava a violência sexual a que mulheres, filhas e irmãs de presos eram submetidas.
"Em dias de visita íntima no Presídio São Luís I e II e no CDP, as mulheres dos presos são postas todas de uma vez nos pavilhões e as celas são abertas. Os encontros íntimos ocorrem em ambiente coletivo. Com isso, os presos e suas companheiras podem circular livremente em todas as celas do pavilhão, e essa circunstância facilita o abuso sexual praticado contra companheiras dos presos", informou o juiz Douglas de Melo Martins no documento.
Por determinação do governo do Estado, a PM assumiu o complexo em 27 de dezembro. Apesar da ação, ele já registrou duas mortes neste ano e 60 assassinatos em 2013.
O relatório apontou ainda que o domínio de facções criminosas que agem dentro dos presídios maranhenses deixam as unidades prisionais "extremamente violentas".
A maior parte das mortes tem relação com brigas entre as facções criminosas Bonde dos 40 --nome em alusão à pistola 0.40-- e PCM (Primeiro Comando do Maranhão), facção ligada ao PCC (Primeiro Comando da Capital).
Em um período de apenas 17 dias, dentro do Complexo Penitenciário de Pedrinhas ocorreram três rebeliões e 18 presos assassinados. A maioria das mortes em Pedrinhas termina com a decapitação de presos.
O UOL entrou em contato com a Sejap (Secretaria de Estado da Justiça e da Administração Penitenciária), na tarde desta quarta-feira (15), mas ninguém atendeu as ligações telefônicas.
Fonte: UOL
Segundo o relatório, mulheres, irmãs e filhas são obrigadas a manterem relações sexuais com líderes de facções criminosas durante as visitas íntimas e familiares para que os presos não sejam assassinados. Há também relatos de ordens de estupros foram dos presídios.
Nessa terça-feira (15), quando o prazo de dez dias começou a contar, o MP do Maranhão instaurou procedimento administrativo para investigar as denúncias de violência sexual, por meio das Promotorias de Execução Penal da Comarca de São Luís, solicitando que os diretores das unidades prisionais da capital maranhense se expliquem da denúncia e informem a existência de local específico para encontro íntimo de presos dentro dos presídios.
De acordo com o documento, o MP solicitou ainda que os diretores esclareçam sobre a quantidade, capacidade, frequência, critério de admissão e se a visitação social está sendo feita no interior das celas destinadas a recolhimento dos presos.
No documento, o MP justificou que a medida ocorreu em decorrência de relatos de mulheres, irmãs e filhas de presos, que constam no relatório do CNJ, sobre os estupros cometidos por líderes de facções criminosas para que os parentes continuem vivos.
ViolênciaRelatório do CNJ de dezembro do ano passado detalhava a violência sexual a que mulheres, filhas e irmãs de presos eram submetidas.
"Em dias de visita íntima no Presídio São Luís I e II e no CDP, as mulheres dos presos são postas todas de uma vez nos pavilhões e as celas são abertas. Os encontros íntimos ocorrem em ambiente coletivo. Com isso, os presos e suas companheiras podem circular livremente em todas as celas do pavilhão, e essa circunstância facilita o abuso sexual praticado contra companheiras dos presos", informou o juiz Douglas de Melo Martins no documento.
Por determinação do governo do Estado, a PM assumiu o complexo em 27 de dezembro. Apesar da ação, ele já registrou duas mortes neste ano e 60 assassinatos em 2013.
O relatório apontou ainda que o domínio de facções criminosas que agem dentro dos presídios maranhenses deixam as unidades prisionais "extremamente violentas".
A maior parte das mortes tem relação com brigas entre as facções criminosas Bonde dos 40 --nome em alusão à pistola 0.40-- e PCM (Primeiro Comando do Maranhão), facção ligada ao PCC (Primeiro Comando da Capital).
Em um período de apenas 17 dias, dentro do Complexo Penitenciário de Pedrinhas ocorreram três rebeliões e 18 presos assassinados. A maioria das mortes em Pedrinhas termina com a decapitação de presos.
O UOL entrou em contato com a Sejap (Secretaria de Estado da Justiça e da Administração Penitenciária), na tarde desta quarta-feira (15), mas ninguém atendeu as ligações telefônicas.
Fonte: UOL
Francisco afasta brasileiro e cardeais de comissão do banco do Vaticano
Brasileiro Dom Odilo era parte da equipe, indicada pelo pontífice anterior (Foto: AFP)
O papa Francisco substituiu parte da comissão de cardeais que
supervisiona o Instituto de Obras da Religião, o banco do Vaticano,
incluindo o arcebispo de São Paulo, dom Odilo Scherer. De acordo com o
que o Vaticano informou nesta quarta-feira, os quatro novos membros já
foram indicados pelo pontífice.
Além de Scherer, foram retirados o indiano Telesphore Toppo e os italianos Domenico Calcagno e Tarcisio Bertone, ex-secretário de Estado do Vaticano que foi muito criticado por sua gestão da Cúria Romana. Apenas o francês Jean-Louis Tauran continuará no grupo, nomeado por Bento 16 em fevereiro de 2013.
Os substitutos são o atual secretário de Estado do Vaticano, o italiano Pietro Parolin, o austríaco Chrstoph Schönborn, o canadense Thomas Christopher Collins e o espanhol Santos Abril y Castelló. A previsão inicial é que eles permaneçam no cargo pelos próximos cinco anos.
A comissão tem como objetivo acompanhar todas as movimentações financeiras do IOR, que já foi alvo de investigações por suposta lavagem de dinheiro. Os casos de corrupção foram colocados como prioridade por Francisco ao reformar o banco.
Dentre as mudanças, estão o endurecimento de penas para corrupção e crimes financeiros e a colaboração com a Justiça italiana para investigar as irregularidades. O Vaticano ainda contratou auditorias internacionais para verificar as contas do Instituto das Obras da Religião.
Em meio às reformas, também foi afastado em julho o ex-responsável pela Administração do Patrimônio da Sede Apostólica, Nunzio Scarano, acusado de lavar € 20 milhões (R$ 56 milhões) em 2012 em transações com bancos da Itália e da Suíça.
Durante a Jornada Mundial da Juventude, em julho, o papa disse que sua intenção é transformar o banco em uma instituição "honesta e transparente". "Alguns acham melhor que seja um banco, outros que seja um fundo, uma instituição de ajuda. Eu não sei. Eu confio no trabalho das pessoas que estão trabalhando sobre isso", disse, em referência à comissão de cardeais.
Fonte: Folha.com
Além de Scherer, foram retirados o indiano Telesphore Toppo e os italianos Domenico Calcagno e Tarcisio Bertone, ex-secretário de Estado do Vaticano que foi muito criticado por sua gestão da Cúria Romana. Apenas o francês Jean-Louis Tauran continuará no grupo, nomeado por Bento 16 em fevereiro de 2013.
Os substitutos são o atual secretário de Estado do Vaticano, o italiano Pietro Parolin, o austríaco Chrstoph Schönborn, o canadense Thomas Christopher Collins e o espanhol Santos Abril y Castelló. A previsão inicial é que eles permaneçam no cargo pelos próximos cinco anos.
A comissão tem como objetivo acompanhar todas as movimentações financeiras do IOR, que já foi alvo de investigações por suposta lavagem de dinheiro. Os casos de corrupção foram colocados como prioridade por Francisco ao reformar o banco.
Dentre as mudanças, estão o endurecimento de penas para corrupção e crimes financeiros e a colaboração com a Justiça italiana para investigar as irregularidades. O Vaticano ainda contratou auditorias internacionais para verificar as contas do Instituto das Obras da Religião.
Em meio às reformas, também foi afastado em julho o ex-responsável pela Administração do Patrimônio da Sede Apostólica, Nunzio Scarano, acusado de lavar € 20 milhões (R$ 56 milhões) em 2012 em transações com bancos da Itália e da Suíça.
Durante a Jornada Mundial da Juventude, em julho, o papa disse que sua intenção é transformar o banco em uma instituição "honesta e transparente". "Alguns acham melhor que seja um banco, outros que seja um fundo, uma instituição de ajuda. Eu não sei. Eu confio no trabalho das pessoas que estão trabalhando sobre isso", disse, em referência à comissão de cardeais.
Fonte: Folha.com
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