Mais de 45 mil litros de cachaça produzidos em situação irregular foram apreendidos em cinco dias da Operação Alambique, realizada de 14 a 18 de outubro em nove cidades da região da Serra da Ibiapaba, no Ceará.
Esta é maior quantidade da bebida já apreendida na história do estado, segundo o Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE). Em dois dos estabelecimentos fiscalizados, foi encontrada cachaça artesanal sem rótulo e armazenada em garrafas pet.
A ação teve como objetivo fiscalizar se os estabelecimentos que comercializavam a bebida possuíam Alvará de Funcionamento (AF), Licença Sanitária (LS), Certificado de Conformidade do Corpo de Bombeiros (CCCB), Livro de Reclamações (LR) e exemplar do Código de Defesa do Consumidor (CDC) disponíveis aos consumidores. Dos 15 locais visitados, 10 estavam com alguma irregularidade.
A promotora de Justiça, Celly Sampaio, esclarece as ameaças para os consumidores quando os produtos vendidos não são registrados pelos órgãos competentes. “Entre os principais riscos, destacamos a possibilidade de a produção ser manipulada de forma imprópria e a maior probabilidade de risco de contaminação das bebidas por metais pesados. Além disso, os produtos são vendidos sem recolhimento de impostos. Outra irregularidade é a comercialização da bebida em garrafas PET reutilizadas de outros produtos, pois esse não é um tipo de material apropriado para esse produto, além de haver o risco de a garrafa estar contaminada com substâncias usadas anteriormente”, explica.,
O alambique é um equipamento usado na destilação de várias bebidas alcoólicas, óleos essenciais, incluindo a aguardente vínica, o bagaço e a cachaça.
Segundo dados do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), mais de 120 alambiques operam na região onde foi feita a fiscalização. Com produção estimada em 2,5 milhões de litros por ano, as bebidas são vendidas nos estados do Ceará, Piauí e Maranhão.
Com informações do G1 Ceará
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