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sexta-feira, 6 de abril de 2018

STJ nega pedido de habeas corpus solicitado por Lula, diz advogado

Lula


O ministro Félix Fischer, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou o habeas corpus apresentado nesta sexta-feira (6),pela defesa de Luiz Inácio Lula da Silva, informou à GloboNews Sepúlveda Pertence, um dos advogados do ex-presidente. Com a decisão, o petista segue tendo que se entregar à Polícia Federal até as 17h desta sexta-feira (6), segundo a ordem de prisão determinada pelo juiz federal Sérgio Moro.

Uma das últimas cartadas da defesa de Lula para evitar sua prisão, o habeas corpus foi solicitado ao STJ na noite de quinta-feira (5) pelos advogados do ex-presidente. Segundo eles, a ordem de prisão de Moro vai de encontro à decisão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), que condicionou a execução da pena ao exaurimento dos recursos possíveis na segunda instância, o que ainda não ocorreu, segundo a defesa.

De acordo com a Folha de S. Paulo, até a manhã desta sexta-feira, a decisão de Lula era não ir a Curitiba para se entregar à Polícia Federal. O jornal de São Paulo falou com o ex-presidente em uma rápida conversa telefônica. Segundo o periódico, Lula pretende ficar o dia no Sindicato dos Metalúrgicos, onde já passou a noite, e está "tranquilo e bem disposto".

Ainda conforme o corpo de advogados que representa o ex-presidente, o TRF-4 também antecipou a possibilidade de execução da pena antes mesmo de o Supremo Tribunal Federal (STF) publicar o acórdão do julgamento do habeas corpus. A votação terminou nesta quinta-feira, 5, por 6 a 5, e negou a possibilidade de Lula continuar em liberdade ate o final do julgamento em última instância.

 
Assessoria do STJ nega decisão 


Em nota, a assessoria de comunicação do STJ negou que o tribunal já tenha emitido decisão sobre pedido da defesa de Lula, ao contrário do que disse Sepúlveda Pertence. O gabinete do ministro Félix Fischer, relator do caso, também disse que ainda não há decisão no caso.

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