Raimundo Macedo acaba de conseguir liminar em Brasília e vai voltar ao cargo!
Raimundo Macedo (PMDB) retomou o cargo de prefeito de Juazeiro do Norte em decisão divulgada às 12h48 desta quarta-feira, 05./08/2015.
O presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Francisco Falcão, deferiu o pedido de liminar protocolado pela defesa de Raimundo Antônio de Macedo (PMDB), no dia 27 de julho, determinando a volta do político ao posto de prefeito deste município. A decisão foi monocrática.
O até então prefeito interino, Luiz Ivan, volta a ser vice-prefeito. Tão logo a decisão seja publicada no Diário Oficial da Justiça, o que deve ocorrer ainda hoje (05), Raimundão, como o peemedebista é conhecido, reassume à prefeitura.
Afastado do cargo desde o dia 22 de junho, por decisão do juiz Gúcio Carvalho Coelho, que responde pela 1ª Vara Cível, Raimundão deveria ficar inativo por um período inicial de seis meses.
Além da Ação Civil Pública impetradas pelos promotores Breno Rangel da Costa e José Silderlânio do Nascimento, a qual culminou no seu afastamento, outras três ações de improbidade administrativa contra Raimundão devem ser impetradas na Justiça pelo Ministério Público pedindo novo afastamento.
Mesmo retornando ao cargo, Raimundo Macedo continua respondendo a processo na Justiça.
Entenda
Luiz Ivan tinha assumido interinamente a prefeitura de Juazeiro do Norte há 45 dias, depois que a Justiça afastou por 180 dias, o prefeito Raimundo Macedo (PMDB), por improbidade administrativa. Antes de conseguir a liminar através do STJ, Raimundão tinha tentado, por duas vezes, voltar ao cargo nas últimas semanas. No entanto, o Tribunal de Justiça do Estado negou as liminares impetradas por seus advogados.
DN Online
O presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Francisco Falcão, deferiu o pedido de liminar protocolado pela defesa de Raimundo Antônio de Macedo (PMDB), no dia 27 de julho, determinando a volta do político ao posto de prefeito deste município. A decisão foi monocrática.
O até então prefeito interino, Luiz Ivan, volta a ser vice-prefeito. Tão logo a decisão seja publicada no Diário Oficial da Justiça, o que deve ocorrer ainda hoje (05), Raimundão, como o peemedebista é conhecido, reassume à prefeitura.
Afastado do cargo desde o dia 22 de junho, por decisão do juiz Gúcio Carvalho Coelho, que responde pela 1ª Vara Cível, Raimundão deveria ficar inativo por um período inicial de seis meses.
Além da Ação Civil Pública impetradas pelos promotores Breno Rangel da Costa e José Silderlânio do Nascimento, a qual culminou no seu afastamento, outras três ações de improbidade administrativa contra Raimundão devem ser impetradas na Justiça pelo Ministério Público pedindo novo afastamento.
Mesmo retornando ao cargo, Raimundo Macedo continua respondendo a processo na Justiça.
Entenda
Luiz Ivan tinha assumido interinamente a prefeitura de Juazeiro do Norte há 45 dias, depois que a Justiça afastou por 180 dias, o prefeito Raimundo Macedo (PMDB), por improbidade administrativa. Antes de conseguir a liminar através do STJ, Raimundão tinha tentado, por duas vezes, voltar ao cargo nas últimas semanas. No entanto, o Tribunal de Justiça do Estado negou as liminares impetradas por seus advogados.
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