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sexta-feira, 18 de julho de 2014

Mesmo em recesso branco, Congresso Nacional custa quase R$ 1 milhão por hora aos cofres públicos









Câmara dos Deputados só voltará a ter sessões deliberativas em agosto (Foto: Ailton de Freitas/Agência O Globo)
Mesmo em recesso branco, o Congresso Nacional custa aos cofres da União cerca de R$ 1 milhão por hora. Dispensados das sessões deliberativas até o dia 31 de julho pelo acordo, os parlamentares continuarão recebendo integralmente os seus salários de R$ 26.723,13 mesmo sem apresentar projetos ou participar de votações nas Casas. Isto porque a ausência de sessões faz com que os dias não trabalhados não sejam interpretados como falta.

O cálculo feito pela ONG Contas Abertas para obter o custo-hora dos deputados federais e senadores - dos demais serviços prestados ao Legislativo -, estando eles em exercício parlamentar ou não, levou em conta a soma do orçamento da Câmara e do Senado, chegando-se ao montante aproximado de R$ 23,9 milhões por dia. Um "valor exorbitante" na avaliação do fundador e secretário-geral da ONG, Gil Castello Branco, "a ser pago pelos contribuintes" para "um ano de baixa produtividade" dos representantes eleitos.

- Este ano tivemos um primeiro semestre com muitos feriados que prolongaram os finais de semana e ainda a realização da Copa do Mundo no país. Parlamentar entrar agora de férias para se dedicar à campanha eleitoral, quando sequer foi votada a Lei de Diretrizes Orçamentárias, é um disparate. Não tenho a menor dúvida que 2014 será um ano com a menor produção legislativa em décadas - arriscou Castello Branco.

Na avaliação dele, o fato de boa parte dos legisladores estarem disputando a reeleição aos cargos atrapalha as atividades nas Casas e ainda torna desleal a corrida eleitoral.

- Não há como comprovar se um encontro com um prefeito no interior de um estado é um compromisso de mandato ou de campanha, logo as atividades são constantemente confundidas. O fato deles poderem concorrer a reeleição estando no compromisso do mandato não torna igual a disputa. Aqueles que concorrem não estando eleitos não contam com as verbas indenizatórias, com verbas para impressos, para transportes daqueles que já ocupam o poder. Evidentemente eles levam vantagem e tendem a se perpetuar, o que prejudica a renovação e a boa percepção dos eleitores - argumentou ele, acrescentando:

- Fica a pergunta sobre o por que de alguns servidores públicos terem de se afastar, de renunciar aos cargos para concorrer a uma vaga enquanto outros não. É um questionamento que deve ser levado em conta. O lógico e certo deveria ser outro a assumir o cargo para que as campanhas não paralisem o Congresso. É o segundo ano seguido que se entra de recesso branco sem que a LDO, que dita as regras orçamentárias, seja votada. É uma situação esdrúxula em que se vota LDO e, ao mesmo tempo, o orçamento, e pela segunda vez consecutiva.

Na avaliação do secretário-geral do Contas Abertas, o quadro é ainda mais preocupante por ser o recesso branco um recurso usado sistematicamente num curto espaço de tempo:

- Todo ano de eleição eles lançam mão disso. Nas eleições gerais, há o interesse direto, que é trabalhar pela manutenção no cargo. Nas municipais, as atividades na Câmara e no Senado ficam prejudicadas por ser do interesse deles trabalhar a base eleitoral, costurar o apoio nas cidades, para ser eleito novamente dois anos depois. Ou seja, o mandato de quatro anos tem dois deles comprometidos.

Já o professor aposentado de Ciência Política da Universidade de Brasília, Otaciano Nogueira, vê o uso do recesso branco como recurso apaziguador válido na gestão de crises.

- O recesso branco existe desde a criação do Congresso Nacional e frutificou no Brasil. É um recurso que deve ser utilizado para épocas em que não há assuntos predominantes, mas o Brasil vive numa gangorra em inúmeras questões. Seu uso é válido e legal, e evita conflitos. Sem atividades no legislativo, não há os embates inerentes aos cargos - avalia Nogueira, que não considera o comparativo da realidade política brasileira com a de outros países um bom termômetro.

- Num país desenvolvido, que tem estabilidade econômica, isso não ocorre porque não há o que ser apaziguado - concluiu.

Fonte: O Globo

Ceará tem redução de 22% de diagnósticos de Aids









De acordo com a Prefeitura, campanhas de testagem de HIV estão entre as ações realizadas na Capital para a redução dos números da Aids (Foto: Kiko Silva)
O vírus da Aids ainda é um grande desafio a ser enfrentado. Entretanto, no Ceará, entre os anos de 2012 e 2014, houve uma redução de 22% no número de casos diagnosticados, segundo a Secretaria da Saúde do Estado (Sesa). Campanhas de conscientização da doença, prevenção, distribuição de preservativos, diagnóstico precoce são responsáveis pela baixa no número de infectados no Ceará, conforme o órgão.

Os dados ainda oscilam bastante, haja vista que, de 2008 a 2012, houve um aumento de 10%. "Ainda é muito cedo pra dizer que esses números vão se confirmar e estabilizar", afirma a coordenadora estadual de DST/Aids, Telma Martins.

Ainda de acordo com os dados da Sesa, do ano de 2007 até este mês, 6.495 casos foram contabilizados. Segundo a coordenadora, o número expressa pessoas que já tÊm Aids, e não o retrato de novas infecções.

A faixa etária mais atingida pela doença, no Ceará, é de 30 a 33 anos. Telma explica que o Estado tem quase totalidade de municípios com casos de Aids. "Apenas quatro nunca foram notificados. Mas isso não significa que não iremos trabalhar nesses locais com a prevenção do vírus". Apesar disso, dos 184 municípios, apenas 23 respondem a 83% dos casos.

Para reduzir cada vez mais o número de pessoas infectadas, a Sesa realiza, além de ações de ampliação de diagnóstico, testes rápidos que, em apenas 20 minutos, diagnosticam o soropositivo. "O nosso objetivo é descobrir cada vez mais precocemente para que o portador possa ser beneficiado com o tratamento".

BrasilEnquanto isso, o Programa Conjunto das Nações Unidas sobre HIV e Aids (Unaids) indicou que as novas infecções por HIV no Brasil aumentaram 11% de 2005 a 2013.

"A epidemia de Aids não tem o mesmo perfil em todas as regiões brasileiras. No Norte e Nordeste, ainda há a tendência de crescimento", explica Telma Martins. Apesar dos números variarem bastante, o aumento no Brasil e redução no Ceará mostra que o Estado caminha a favor da melhoria.

O técnico de DST/AIDS e hepatites virais da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), Marcos Paiva, opina que, apesar de serem distribuídas, em média, 10 milhões de preservativos por ano, Fortaleza ainda tem uma população vulnerável. "Hoje, contamos com nove unidades de atendimento para pessoas com HIV/Aids, fazemos parte do projeto Fique Sabendo Jovem, em parceria com a Unicef, Ministério da Saúde e Prefeitura, realizamos campanhas de testagem, além de cursos", certifica Paiva.

Fonte: Diário do Nordeste

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